PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, com sede em Cajuru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Afonso, com sede em Cândido Godoi (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da A...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery, com sede em Franco da Rocha (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entid...
04/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.009, DE 22 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.009, DE 22 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.009, DE 22 DE JULHO DE 2026 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.896, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 1, pág. 164 Onde se lê: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 ATEZOLIZUMABE TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1564856/25-7 1.0100.0665.001-8 36...
03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160, Onde se lê: ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 53.384.760/0001-06 Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g Processo: 25351.211787/2025-41 Expediente...
03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 995, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2025, seção 1, página 94, conforme expedientes nº 0959581/24-3 e 0611734/26-5. Onde se lê: "Comprimidos Revestidos" Leia-se: "Comprimidos" Na Resolução - RE nº 1.625, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, seção 1, página 1...