Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19489

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2462 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

352 atos de emergência

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Evangélico de Belo Horizonte como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Hemodiálise.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Rondônia.

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Sul.

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.

Regulação e Normas