PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
18/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 440, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66-B, de 5 de abril de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 209, onde se lê: "c) Cristiana Toscano Fonseca, doutora em imunologia;", leia-se: "c) Cristiana Maria Toscano, doutora em epidemiologia;".
18/04/2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de São José do Rio Preto (SP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de anti-gliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca, e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.