Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

71

Radar Regulatório

5306

normas em: último ano

27%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Evangélico de Belo Horizonte como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Hemodiálise.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Rondônia.

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Sul.

Outros

21/03/2022

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.

Regulação e Normas

18/03/2022

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas