Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
390 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756. Onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2022.”
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).