PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 (Publicada no DOU de 8-5-2023) ANEXO III (*).
10/05/2023
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reeducação Social e Reintegração no Trabalho - Projeto Jaboque, com sede em Campo Grande (MS).
10/05/2023
PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes, com sede em Lagoa Da Prata (MG).
10/05/2023
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
10/05/2023
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Ceará.
10/05/2023
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Tocantins.
10/05/2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 59, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
09/05/2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.