Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
58 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ANEXO
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
23/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Prorroga a suspensão de estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
23/03/2022
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
23/03/2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.