PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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117 novos serviços
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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26/04/2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
26/04/2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Anula, sub judice, a Portaria SAS/MS nº 1.345, de 28 de agosto de 2018 que suspendeu os efeitos da Portaria SAS/MS nº 850, de 13 de junho de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede Joinville (SC).
24/04/2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Alagoas.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde do município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.596, de 26 de dezembro de 2022, que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Gerais, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), a Estados e Municípios (Programa Melhor em Casa).
24/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 358, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 358, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Cultural Azulim, com sede em Brasília (DF).