PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
505
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 73, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 73, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 71, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 71, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 70, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 70, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.