Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2000

normas em: últimos 90 dias

23%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

93

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

238 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

24/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/03/2022

PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2022

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

24/03/2022

PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2022

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2022

PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2022

PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes