PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de setembro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE VI
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 24-4-2023)ANEXO (*)PARTE II
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE III
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE IV
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE V
26/04/2023
LEI Nº 14.557, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.