Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1655

normas em: últimos 6 meses

-52%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

90

consultas em: últimos 6 meses

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

69 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

297 novos serviços

Novas Terapias no SUS

45 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

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Todas as Portarias

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de setembro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 24-4-2023)ANEXO (*)PARTE II

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE III

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE VI

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE IV

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE V

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2023

LEI Nº 14.557, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Regulação e Normas