Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/03/2022
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2022
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/03/2022
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2022
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
24/03/2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.