Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
601
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
62 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
59 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Conjunto Ceará) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Goiás e Município de Mineiros, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Parque São Cristóvão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fernandópolis e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis e especifica a composição do incentivo da Habilitação e Qualificação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Cidade Ocidental, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Espírito Santo e Município de São Mateus, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formiga no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.