Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19485
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos e exclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.
29/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
28/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Portaria nº 454/GM/MS, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 1, página 241.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao co- financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).