PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia (PA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí), especificada a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Medicilândia.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h - Ana Maria de Menezes Garcez) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe e Município de Itaporanga D'Ajuda.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 506, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 506, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Noroeste do Estado de Minas Gerais, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/SM Nº 505, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/SM Nº 505, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
28/04/2023
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Bahia.
28/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).