Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
238 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
30/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.497, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 1, páginas 496 a 499.
30/03/2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER/SUS).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Rolim de Moura.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Couto Magalhães no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente, no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o artigo 4º, Item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende, na parcela março de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Mogeiro.