Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Cidade Ocidental, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Espírito Santo e Município de São Mateus, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formiga no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
31/03/2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.446, de 20 de dezembro de 2019, que cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Revoga portarias com efeitos exauridos.
31/03/2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Norte.
31/03/2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).