Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
24/11/2025
DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
24/11/2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 Levando em consideração as situações adversas que vêm sendo experimentadas pelos beneficiários da operadora Unimed FERJ, além de se buscar a manutenção da sustentabilidade no mercado de saúde suplementar no Estado do Rio de Janeiro, após reunião ocorrida na sede desta Agência Nacional de Saúde Suplementar no dia 10 de novembro de 2025, DECIDO, conforme permissivo ...
24/11/2025
despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
24/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.452/2025, 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
24/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente a Agente Comunitário de Saúde - ACS do Município de Leme do Prado, no estado de Minas Gerais/MG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...