Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
2004
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
01/04/2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/04/2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 756 e 757, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2022”.
31/03/2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Código de Ética da Anvisa.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca.