PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Miguel Couto AP 21 (RJ).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Paraíba.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Goiás.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 233, de 11 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).