Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
04/04/2022
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 261, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 261, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada.
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa.
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.
01/04/2022
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).