PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/05/2023
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023 Inclui membro em equipes de transplante.
19/05/2023
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
19/05/2023
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
19/05/2023
PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
19/05/2023
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
19/05/2023
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do Município de Patrocínio (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.