Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1993
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
3
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Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Janaúba.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 761, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 761, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Três Pontas.
07/04/2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
07/04/2022
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
07/04/2022
PORTARIA Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).