Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Ivaiporã.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Descredencia a equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP do Município de Itaitinga – CE, código INE nº 0093696, de gestão estadual.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 767, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 767, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
08/04/2022
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
08/04/2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
08/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.