Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2004
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
05/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.857, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 97.
05/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/04/2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Revoga a Portaria SAES/MS nº 536, de 2 de julho de 2020.
04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE, descredenciadas por município.
04/04/2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).