PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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22/05/2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Tianguá.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Guanhães
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.