Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1993
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
13/04/2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
13/04/2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
12/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.185, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-A, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 18.
12/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
12/04/2022
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/04/2022
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
12/04/2022
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
12/04/2022
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dispõe acerca da ajuda de custo extraordinária e temporária, aos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) participantes do 25º Ciclo, que foram alocados provisoriamente em municípios do Estado da Bahia, em razão das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021.