PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Vitória.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo I e II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 551, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 551, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita a Renal Clínica - Natal (RN), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 550, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 550, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 549, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 549, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Chapadão do Sul.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 548, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 548, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
05/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 547, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 547, DE 4 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.
05/05/2023
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano