Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
3603
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
144
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
389 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
467 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Três Pontas.
07/04/2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
07/04/2022
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
07/04/2022
PORTARIA Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 304, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 304, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).