PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
494
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/05/2023
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2023 Anula a Portaria SAES/MS nº 1.160, de 28 de dezembro de 2020, que suspende, sub judice, o cancelamento do CEBAS e restabelecem os efeitos da Portaria SAES/MS nº 830, de 1º de setembro de 2020 que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
22/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.092442/2022-19, 0033641858.
22/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções. Ref.: 25000.157886/2022-15, 0033632674. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos arts....
22/05/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2023 Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Tianguá.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Guanhães
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.