Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
2004
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
13/04/2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 810, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 810, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
13/04/2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
12/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.185, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-A, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 18.
12/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.