PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a R...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Asso...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Aliança - IGA, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 Publicação do resultado da avaliação parcial de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao 1º ciclo de 2026, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo ún...
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, seção 1, pág. 100, referente à medida nº 1 do Anexo. Onde se lê: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132" Leia-se: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132, 25041068 e 25071639"
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.414, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 141, de 29/07/2026, pág. 88, na assinatura, onde se lê: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS DE COSMÉTICOS E SANEANTES leia-se: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes (p/Codou)
30/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº n° 4.647, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 05 de novembro de 2012, no Suplemento, págs. 80-81, Onde se lê: EMPRESA: VOPAK BRASIL S/A AUTORIZ/MS: 9.05107-7 CNPJ: 44.167.450/0001-49 PROCESSO Nº. 25767.791100/2011-60 (1027427/11-8) ENDEREÇO: AV. VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, Nº. 1.055. BAIRRO: ALEMOA MUNICÍPIO: SANTOS UF: ...