Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
530
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
19/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
18/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 15 da Portaria SAES/MS nº 74, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, de 14 de março de 2022, página 91.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/04/2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
18/04/2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Memorial Arcoverde (PE).