Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 538, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
20/04/2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.