Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
14/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 205 e 206.
14/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a dedução e solicita a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.
14/04/2022
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 851, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 851, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.