PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
551
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
42
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 354. de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº75, de 19 de abril de 2023, seção 1, página 160.
15/06/2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estado e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 732, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 732, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.
15/06/2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
15/06/2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No título do Anexo II da Portaria GM/MS nº 601, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, de 16 de maio de 2023, página 97.
13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 266, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 1, página 162.