PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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15/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 484, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 193.
15/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.255, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 9 de dezembro de 2022, Seção 1, página 179.
15/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 12 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Amapá e Município de Macapá.
15/05/2023
PORTARIA N° 455, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N° 455, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos, conforme as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.