PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 15 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Estado do Piauí.
17/05/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da desassistência à população Yanomami e a urgência no transporte aéreo das equipes e de cargas que atendem a situação emergencial no Território Yanomami.
17/05/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a urgência para a garantia de água potável em condições suficiente e ideal para consumo humano no Polo Base Surucucu, como medida prioritária para o enfrentamento da emergência em saúde pública na região.
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 587, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 587, DE 15 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia. PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 2023 Desabilita, cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana (PR), determina devolução e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Faxinal. PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre os municípios que fazem jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - APS, no terceiro quadrimestre financeiro do ano de 2022. PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 15 DE MAIO DE 2023 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023 Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 12 DE MAIO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Norte do Estado de Goiás, deduz e incorpora recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Anápolis e do Estado de Goiás.
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 12 DE MAIO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 343 de 28 de março de 2023, que habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.