Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

1976

normas em: últimos 90 dias

21%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

214 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

240 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Gandu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jales.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Roraima e Município de Rorainópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Caetano do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas