Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
530
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.898, de 23 de dezembro de 2021, que concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do Município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Avançado em Saúde Timoteo (MG), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (PréDialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Anápolis.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.