Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
601
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
62 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
59 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e municípios.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Russas.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
25/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 6 de setembro de 2017.
25/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
25/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
25/04/2022
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).