Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

1976

normas em: últimos 90 dias

21%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

214 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

240 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência
Todas as Portarias

02/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Indígena

02/05/2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS)

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ANEXO

Média e Alta Complexidade

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Tocantins e de seus Municípios.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece o Código de Conduta Ética dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas