Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1993
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 929, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jales.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Roraima e Município de Rorainópolis.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Caetano do Sul.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de bio monitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.