PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/05/2023
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Anjos da Saúde, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
19/05/2023
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
19/05/2023
PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação São Lourenço, com sede em Itajaí (SC).
19/05/2023
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MAIO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
19/05/2023
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023 Inclui membro em equipes de transplante.
19/05/2023
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
19/05/2023
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
19/05/2023
PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.