Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

34

Radar Regulatório

551

normas em: últimos 30 dias

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

42

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

123 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Todas as Portarias

21/06/2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Saúde para Alta Complexidade (IPSPAC), com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Município de Petrolina (PE).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No item 5 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117 e 118.

Outros

19/06/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 1, página 201.

Vigilância em Saúde