Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

530

normas em: últimos 30 dias

-42%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

57 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

03/05/2022

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 695, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 95 e 96.

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