Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5380
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
537 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
731 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
185 atos de emergência
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 03 realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
13/02/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico risanquizumabe, para tratamento da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adult...
13/02/2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do texto do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguiment...
13/02/2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, ...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Cons...
12/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 321, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, págs. 101 e 102. Onde se lê: BERNABE GASES LTDA / 22.290.296/0001-65 25351.595295/2021-73 / 1256866 DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS ENVASAR: GASES MEDICINAIS FABRICAR: GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS AMPLIAÇÃO...
12/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.507, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, página 132, Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGOS A SEREM MANTIDOS CÓDIGOS A SEREM EXCLUÍDOS DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS EXCLUÍDOS BA 293330 VITORIA DA CONQUISTA 2402076 COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA CHV...