Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

1976

normas em: últimos 90 dias

21%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

214 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

240 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo, da Portaria GM/MS nº 662, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, nas páginas 186 e 187.

Outros

03/05/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 234, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, nas páginas 152 e 153.

Outros

03/05/2022

PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2022

PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2022

PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

03/05/2022

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022 Prorroga, sub judice, a vigência do CEBAS, do Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas