PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
22/06/2023
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Exclui membros em equipes de transplante.
22/06/2023
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
22/06/2023
PORTARIA Nº 511, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 511, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.
22/06/2023
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.
22/06/2023
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
22/06/2023
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
22/06/2023
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à equipes de saúde para transplante de tecido musculoesquelético.
22/06/2023
PORTARIA Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).