Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
601
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
62 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
59 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
03/05/2022
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
03/05/2022
PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/05/2022
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
03/05/2022
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
03/05/2022
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.
02/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 695, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 95 e 96.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.